Realidade e ficção da “barriga de aluguel”

Realidade e ficção da “barriga de aluguel”

Por Adriana Arent, ginecologista do Fertilitat

Trinta anos atrás, chegava ao fim a novela “Barriga de Aluguel”. Na trama, exibida no horário nobre, um casal que não conseguia engravidar buscava a ajuda de uma moça humilde do Rio de Janeiro, em troca de 30 mil dólares. Com o auxílio da inseminação artificial, a gestação ocorre, mas a personagem Clara, que emprestou o útero, é tomada pelo sentimento da maternidade e se recusa a entregar a criança.

Embora a maternidade substitutiva seja até hoje popularmente chamada de “barriga de aluguel”, o termo não é adequado à nossa realidade. Uma situação como a da novela, portanto, não poderia ocorrer, já que nossa legislação proíbe a cobrança para emprestar um útero ou pagar para convencer uma mulher a fazer isso. No entanto, a lembrança da trama suscita alguns aspectos pertinentes.

A ideia de uma outra mulher gestar um filho para um casal cuja mulher seja estéril remonta ao Antigo Testamento, quando Sarah diz a Abraão: “…Eis que o Senhor me fez estéril para que não dê a luz, toma pois minha escrava, a ver se ao menos por ela posso ter filhos…” (Gênesis, 30,  1-2, 22). Com a evolução tecnológica e o surgimento das técnicas de fertilização in vitro, esse processo se tornou prático e efetivo. O útero de substituição é indicado quando há impossibilidade de se gerar a criança, como pacientes que retiraram o útero, ou casais homoafetivos masculinos.

Os embriões podem ser produzidos com material genético do casal, ou também doação de óvulos e espermatozoides, que é anônima no Brasil. Posteriormente, os embriões gerados serão transferidos para a mulher que cederá seu útero para a gestação. O procedimento é regulado pelo Conselho Federal de Medicina, estabelecendo que as cedentes do útero devem pertencer à família de um dos parceiros, até o quarto grau, como mães, filhas, avós, irmãs, tias, sobrinhas e primas. Deve-se, ainda, respeitar o limite de idade de 50 anos.

Caso não seja possível encontrar uma doadora nesta situação e for preciso envolver uma terceira, o caso deve ser autorizado pelo Conselho Regional de Medicina. Quando a doadora temporária for casada, ou tiver união estável, seu/sua companheiro/a também deve referendar o processo. Durante a realização nas clínicas de reprodução assistida, devem ser levados em conta alguns aspectos fundamentais: a indicação médica corroborando a impossibilidade dos pais solicitantes em gerar uma criança; a relação entre a mãe substituta e os solicitantes deve ser extremamente saudável, sem nenhum tipo de coerção e com uma avaliação psicológica e emocional; e, por fim, que o procedimento siga os princípios e orientações legais.

É preciso, ainda, estabelecer adequadamente o papel da mãe substituta nessa relação, pensando num ambiente de amor, afeto e que leve em consideração o bem estar da futura criança. Concluído o processo, a certidão de nascimento será feita no nome dos pais biológicos, bastando apresentar no cartório os documentos que comprovem a legalidade do procedimento.

Apesar das diferenças da ficção, a maternidade substitutiva é uma importante opção para tornar realidade o sonho de uma gravidez. Se conduzido adequadamente, com princípios éticos, amor, carinho e com todos cientes de seus lugares nesse processo, as chances de sucesso são bastante expressivas.